Para garantir direito a ampla defesa TRF nega liminar ao Instituto Brasileiro de Siderurgia

O Diretor Executivo no Direito do Trabalho

Senado aprova 'Supersimples', mas muda início da vigência

Supremo recebe ação do Estado do Pará contra a Funasa

Tapa-buracos cumpre 47% da meta

Petrobras diminui o preço da gasolina em até 16%

Se é sócio, advogado não é empregado de escritório onde trabalha

Reflexões sobre um paradoxo na amortização do aviamento

'Brasil pode alcançar Meta do Milênio em mortalidade infantil'

Torcedor não pode reclamar resultado de jogo de futebol perante Justiça comum

Decreto nº 5.045, de 8 de Abril de 2004

Dá nova redação aos arts. 3º, 4º, 9º, 12 e 13 do Decreto nº 3.990, de 30 de outubro de 2001, que regulamenta os dispositivos da Lei nº 10.205, de 21 de março de 2001

Governo modifica regra sobre subvenções

Medida Provisória publicada na última semana limita exclusão das subvenções na determinação do lucro real.

Inovação no setor público: como implementar?

Por Alexandre Pierro.

Renda Brasil: o estatismo nosso de cada dia

Os efeitos deletérios do assistencialismo segundo a Escola Austríaca de Economia.

Responsabilidades de médicos e instituições de saúde

25 de novembro (quarta-feira) - São Paulo - das 9h às 17h30

Gestão estratégica de departamentos jurídicos corporativos - Rio de Janeiro

Público alvo: diretores, gerentes e demais profissionais que tenham funções de planejamento e gestão de departamentos jurídicos de empresas.

Associações e alianças entre sociedades de advogados

Ferramentas de Direito Internacional do comércio em tempos de crise

Conhecimento de transporte eletrônico e de cargas - CT-e

Famigerada e inconstitucional taxa de comissão de permanência

Mauro Sérgio Rodrigues, Advogado. Autor da obra Prática de Direito Processual Bancário na Visão do Consumidor Bancário - Uma resposta ao modus operandi abusivo do banco. Campinas, SP: Millennium Editora, 2007, 2ª tiragem.